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terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Documentação: prepare-se para a escritura do seu novo imóvel

 Veja qual a documentação necessária para obter a escritura de um imóvel e como enfrentar a burocracia na hora da compra.



A escritura pública é um documento fundamental para todos aqueles que adquirem uma casa ou apartamento. Sem ela não é possível fazer o devido registro no cartório de imóveis, que assegura o direito jurídico de propriedade sobre o bem.

Portanto, organizar toda a documentação imobiliária é parte obrigatória no processo de compra de um imóvel, seja ele novo ou usado. No caso de imóveis novos ou na planta, é preciso reunir certidões, documentos do imóvel, do vendedor e do comprador, além de recolher as taxas obrigatórias.

E por ser um processo que, além de burocrático, possui um custo relativamente alto, é importante que o planejamento financeiro de quem está pensando em comprar um imóvel inclua também o valor a ser gasto com a documentação.

Por isso mostraremos neste artigo como se preparar com antecedência para obter a escritura do seu novo imóvel. Acompanhe!

Qual a documentação exigida para a escrituração?

Para emitir a escritura de um imóvel é preciso formalizar a transação de compra de venda, onde uma lista de documentos das partes envolvidas é exigida pelo cartório ou tabelionato. Os documentos necessários são os seguintes:

Documentos do imóvel

  • certidão do imóvel atualizada, que é emitida no Cartório de Registro de Imóveis em que constará o histórico de todas as modificações feitas na propriedade e que tenham sido averbadas (no caso de imóveis usados);

  • certidão da prefeitura necessárias para calcular o valor do ITBI (Imposto de Transferência de Bens Imóveis).

Documentos dos vendedores

  • original e cópia autenticada do CPF e do RG, incluídos os cônjuges dos proprietários;

  • original e cópia de certidão de casamento;

  • comprovante de endereço e profissão dos proprietários e cônjuges;

  • certidões negativas junto à Receita Federal e à Justiça Trabalhista.

Documentos dos compradores

  • originais e cópias autenticadas do RG e do CPF do comprador e do cônjuge;

  • original e cópia da certidão de casamento (caso houver);

  • comprovante de endereço e profissão do comprador e do cônjuge.

No caso de compra e venda entre pessoas jurídicas, ou física e jurídica (como construtoras, por exemplo), o contrato social e o CNPJ também são exigidos, juntamente com algumas certidões negativas de débito.

Escritura de imóvel financiado

Ao comprar um imóvel financiado, a escrituração é feita seguindo os mesmos moldes, porém, nesse caso será declarada no documento a alienação fiduciária. Ao quitar o financiamento, o vendedor emite uma declaração constando a conclusão do negócio, que deverá ser averbada pelo comprador no cartório de Registro de Imóveis.

Passo a passo para fazer a escritura do imóvel

O processo de escrituração passa por algumas etapas, após a reunião dos documentos. Veja a seguir todos os passos até a obtenção da sua escritura:

1. Emitir as certidões negativas

É importante que tanto o comprador quanto o vendedor obtenham todas as certidões negativas referentes a débitos municipais, estaduais e federais. Também é importante estar de posse da certidão negativa de débitos trabalhistas, no caso do vendedor. Esta é uma medida que assegura a boa-fé na negociação, além de servir como cautela para uma possível anulação da venda.

2. Pagamento do ITBI

Ao procurar o tabelionato, será emitida a guia para recolhimento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). O tabelião fará o requerimento onde constarão os dados do vendedor, do comprador e do imóvel, assim como o valor do imóvel e o valor do negócio declarado pelas partes. 

Tão logo seja emitida, a guia deverá ser paga no banco credenciado pelo município ou em um posto de arrecadação da prefeitura, se houver.

3. Aguardar a análise da documentação

Ao entregar a documentação e a guia de recolhimento do ITBI paga, o tabelião fará a análise para aprovação. Posteriormente, comprador e vendedor deverão comparecer novamente ao cartório.

4. Leitura da escritura

Ao comparecer novamente no tabelionato, será feita a leitura da escritura, onde o ato será lavrado e assinado pelas partes, onde se tornará ato público. Nessa etapa, as custas do cartório deverão ser pagas.

5. Registro de Imóveis

Com a escritura em mãos, é hora de ir até o Cartório de Registro de Imóveis, onde o documento será analisado e outras custas cartoriais serão cobradas.

Por fim, num prazo de 30 dias, a escritura será registrada na matrícula do imóvel. Somente a partir desse momento você será considerado o proprietário oficialmente. Então é hora de pegar as chaves e comemorar esta conquista!

Diferenças entre escritura e registro do imóvel 

É importante salientar que a escritura pública é um documento diferente do registro do imóvel. Apesar de provar o processo de compra e venda, ela não é suficiente para que a transferência da propriedade seja efetivada. Isso ocorre apenas após a escrituração ser devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis, como citamos anteriormente.

Portanto, o Cartório de Imóveis é o responsável por manter o arquivo histórico de de todos os imóveis e de seus proprietários dentro de um município ou região. Assim, cada terreno, casa ou apartamento possui uma matrícula, identificada através de um número único, como se fosse o "CPF" do imóvel.

Desse modo, diferente da escritura, que somente atesta a transação de compra e venda, o registro é um documento mais completo, onde constam todos os eventos relacionados ao imóvel, desde a sua construção. Portanto, mesmo após a escrituração, o novo proprietário só passará a ter direito sobre o imóvel quando o documento for registrado no cartório de imóveis.

Agora que você já sabe como se preparar para obter a escritura do seu novo imóvel, que tal conhecer os empreendimentos Diego Lomba Imóveis?


sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Guia: como fazer um planejamento financeiro para comprar seu imóvel

 Confira algumas dicas e orientações de como criar uma reserva através de um planejamento financeiro e alguns investimento para a compra de um imóvel.



A decisão de comprar um imóvel é importante e não se trata de uma tarefa tão simples. Portanto, o planejamento financeiro é uma etapa essencial do processo. Afinal, organizar as finanças e, quem sabe, fazer um investimento prévio pode facilitar a compra e acelerar algumas etapas.

Sabemos que a aquisição de um imóvel significa o cumprimento de uma etapa importante da vida de uma pessoa, e por isso mesmo ela deve ser bem pensada e organizada. Desse modo, é possível evitar percalços e problemas futuros que influenciarão a vida de toda a família.

Por isso, elaboramos esse guia de como criar uma reserva financeira através de um bom planejamento e, até mesmo, de alguns investimentos que viabilizem essa mudança de vida.

Passo a passo do planejamento financeiro

Fazer um planejamento financeiro significa definir metas e estratégias para organizar as finanças pessoais e da família em prol de um objetivo. Entre eles, a compra de um imóvel, por exemplo. 

Essa etapa é primordial para quem busca investir num bem de maior valor, que requer, muitas vezes, assumir uma dívida de médio a longo prazo. Portanto, planejar ajuda a diminuir os riscos e evitar problemas futuros.

Mas, afinal, como iniciar um planejamento financeiro? É isso que mostraremos nos passos a seguir, para que você encontre neste conteúdo um guia que lhe auxiliará a chegar mais perto do seu objetivo.

1. Organize suas finanças e entenda seu perfil consumidor

De forma geral, a organização financeira começa por saber quanto você ganha e o quanto gasta. Aqui, utilizar uma planilha ou mesmo um aplicativo pode ser a saída para iniciar o primeiro passo do planejamento financeiro.

Portanto, nesta primeira fase você entenderá melhor para onde está direcionando seus recursos. Desse modo, traçar seu perfil consumidor e identificar quais pontos precisa melhorar é fundamental. Pode ser que você perceba que está gastando demais com coisas desnecessárias. Ou mesmo entenda quais gastos são, de fato, imprescindíveis para o seu bem-estar.

Contudo, é essencial possuir um olhar crítico para definir o que é ou não supérfluo nesse momento. Entender como lidar com o dinheiro é um fator preponderante, assim como a mudança de hábitos. Talvez seja preciso abrir mão de algumas coisas durante um determinado período, mas lembre-se do objetivo maior que está exigindo essa atitude: a compra do seu imóvel! 

2. Pesquise sobre o tipo de imóvel que deseja

O segundo passo para um planejamento financeiro eficiente é pesquisar o tipo de imóvel que melhor se enquadra no seu perfil ou da sua família. Nesse momento, além da pesquisa do imóvel propriamente dito, também é importante avaliar com calma as diferentes opções do mercado, assim como todas as despesas com documentação, taxas e tributos.

É claro que, com o passar do tempo, esses valores podem se alterar. No entanto, ter uma previsão de gasto ajudará a orientar sobre o quanto e por quanto tempo será necessário poupar.

3. Defina o objetivo, estabelecendo metas e prazos

Depois de organizar suas finanças, identificar os pontos que precisam de ajuste e ter uma boa base sobre o valor do imóvel que está buscando, é o momento de fazer as contas. Desse modo, você define o objetivo principal e estabelece as metas de curto, médio e longo prazo. 

Ou seja, sabendo quanto você poupar e qual o valor tem disponível, será possível definir o montante mensal necessário a ser economizado para a compra do imóvel. Lembrando que as metas de economia podem ser mensais, trimestrais, semestrais ou mesmo anuais.

Tudo depende da disponibilidade de recursos e do tempo mínimo e máximo definidos para a compra. Nesse momento, será necessário estabelecer um teto de gastos dentro do seu orçamento para que as metas sejam alcançadas sem maiores dificuldades.

4. Procure uma forma segura de investir o valor poupado

Especialistas indicam que, pelo menos 30% da renda bruta deve ser poupado para a compra de um imóvel. Apesar de ser o ideal, sabemos que nem sempre isso é possível. Mas, independente do valor, é primordial procurar uma forma segura de investir o que está sendo poupado.

A poupança, por exemplo, ainda é o tipo mais conhecido e procurado para quem quer guardar dinheiro. Contudo, sua rentabilidade cada vez mais baixa não oferece atrativos para quem deseja comprar um imóvel, especialmente num prazo menor.

De todo modo, mesmo que você ainda considere a poupança o local mais seguro para investir, vale a pena procurar no mercado outras opções mais vantajosas, com maiores rendimentos.

Pode ser interessante investir num fundo renda fixa com prazo para resgate, como é o caso dos títulos do Tesouro Direto. Ou ainda, aportar valores num CDB. Nesse caso, é indicado procurar um profissional que auxilie na escolha do melhor investimento de acordo com o objetivo.

Tipos de investimento mais rentáveis 

Com a queda dos juros da Taxa Selic, muitas pessoas passaram a olhar para os investimentos com certa dúvida, especialmente o Tesouro Direto. No entanto, ainda vale mais a pena investir nesse tipo de renda fixa do que na poupança. Até porque existem várias opções de rentabilidade e prazos de resgate que podem ser vantajosas.

Outra boa opção pode ser os fundos LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), ambos isentos de Imposto de Renda, assim como a poupança, mas com rendimentos bem maiores. 

São investimentos bastante parecidos com o CDB (Certificado de Depósito Bancário), que é emitido pelo banco. De modo simples, é como se o investidor "emprestasse" dinheiro para a instituição financeira e recebesse em troca uma remuneração, que são os juros, durante o período em que os recursos estiverem aplicados.

Existem ainda outras opções de investimento em renda fixa, e por isso vale a pena pesquisar com atenção, pedir ajuda ao seu gerente do banco ou procurar um consultor de investimentos de sua confiança para orientar essa decisão.